" Se a esperança se apaga e a Babel começa, que tocha iluminará os caminhos na Terra?" (Garcia Lorca)

29
Jan 10

 

Resposta do Ministro Jorge Hage, em dezembro de 2009, falando sobre a importância do Dia Internacional de Combate à Corrupção.
 
Quais são os principais crimes relacionados à corrupção? O Judiciário tem punido com eficácia esses crimes?
JH: Infelizmente, o Judiciário não tem punido com eficácia a corrupção e crimes semelhantes, porque as leis processuais permitem toda sorte de protelação nos processos. O Brasil admite recursos e incidentes procrastinatórios que não têm paralelo no mundo. Além disso, em minha opinião, os tribunais superiores têm dado uma interpretação aos princípios e garantias processuais, como o da “presunção de inocência”, que chega às raias do absurdo. Ou seja, presume-se verdadeiro o que diz o réu, em confronto com o que disse a polícia após o inquérito, com o que disse o Ministério Público que fez a denúncia, com o que disse o Judiciário ao receber a denúncia, com o que disse o juiz de 1º grau ao julgar o caso após ouvir o réu, as testemunhas e examinar todas as provas, com o que disse e confirmou o Tribunal de 2º Grau após reexaminar tudo isso. Ou seja, apesar de tudo, prevalece a presunção de que o réu está dizendo a verdade, e não toda essa sucessão de manifestações dos organismos públicos do sistema policial-ministerial-judicial. Quer dizer, assim não é possível recolher um réu que tenha bons advogados à prisão, nunca. E os corruptos são os que podem pagar os melhores escritórios de advocacia do País, como é óbvio.
 
Argumentos do Ministro Jorge Hage, hoje, ao defender a posição do presidente Lula de não acatar decisão do TCU sobre irregularidades de obras do PAC:
"Não se trata de desobedecer nem ignorar relatório do TCU", diz o ministro. "Trata-se, isto sim, de exercer uma prerrogativa constitucional, de vetar dispositivos de um Projeto de Lei, tudo na forma dos artigos 66 e 84, V, da Constituição Federal".
"Ali também está previsto o procedimento que se segue ao veto, ou seja, sua apreciação pelo Congresso, que pode derrubá-lo, se essa for a vontade da maioria. Essas são as regras da democracia", prossegue Hage. "E como as instituições estão funcionando normalmente no Brasil, é por essas regras que tudo deve se pautar".
 
(*) “Que país é este?”, expressão atribuída ao ex-governador de Minas Gerais, Francelino Pereira, que justa ou injustamente, é usada ironicamente, em situações como esta.
publicado por Adelina Braglia às 11:52

Adelina, esse país é o país onde os corruptos são condecorados e recebem promoção e o resto, ou seja, o povo, se ferra. Nossa justiça é uma faca de dois gumes: escolhe-se o lado a ser usado de acordo com as conveniências...como diz minha sábia filha no auge dos seus 16 anos..."é uma faca de dois legumes, me mostra o legume e eu te falo o lado que vc deve usar".
Majju a 31 de Janeiro de 2010 às 20:14

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.


Janeiro 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
11
12
13
15
16

17
18
19
20
21
22
23

26
30

31


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

subscrever feeds
mais sobre mim
pesquisar
 
blogs SAPO