" Se a esperança se apaga e a Babel começa, que tocha iluminará os caminhos na Terra?" (Garcia Lorca)

30
Mar 12

 

O Superior Tribunal de Justiça absolveu um acusado de crime de estupro contra três meninas de 12 anos, considerando que por serem prostitutas não se enquadravam na condição de vulneráveis, ou seja, haviam perdido a condição da “inocência”.  

 

Segundo o site do STF, a posição da ministra relatora  Maria Thereza de Assis Moura, é que “... não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado – no caso, a liberdade sexual. Isso porque as menores a que se referia o processo julgado se prostituíam havia tempos quando do suposto crime”.

 

Textualmente, “A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado". O Tribunal decidiu que “ Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa”.

 

Decisão eticamente assustadora.

 

Socialmente criminosa.

 

Moralmente vergonhosa.

 

 

 

 

 

 

publicado por Adelina Braglia às 21:02

03
Mar 12
publicado por Adelina Braglia às 07:02

02
Mar 12

 

Para a meia dúzia de três ou quatro leitores, peço desculpas pelo longo siêncio, mas a vida tem se mostrado tão ficcional que escrever aqui deixou de ser prazeroso ou simples. Não tenho criatividade para superar a realidade, a partir destes poucos exemplos:

 

O Ministro da Pesca, guindado ao posto para contentar o PRB e os  evangélicos,  é sobrinho do “bispo” Edir Macedo,  da Igreja Universal do Reino de Deus, denunciado pelo Ministério Público Federal por importação fraudulenta de equipamentos e uso de documento público falso, respondendo a processo aberto na Justiça Federal. Sua “igreja” representa cerca de 8 milhões de seguidores. O governo nega que isso tenha tido algum peso nessa primorosa indicação.

 

No bairro de Mosqueiro, em Belém,  um adolescente foi torturado, espancado, esfaqueado e morto -  com todos estes requintes de brutalidade -por  marginais chefiados pelo que tinha ciúmes da amizade do jovem assassinado com a sua namorada.

 

Paulo Henrique Amorim, um ícone da imprensa “livre” faz acordo e se retrata por declaração ofensiva. No seu blog, PHA, como é conhecido e incensado, chamou Heraldo Pereira, apresentador do Jornal Nacional, da Globo, de "negro de alma branca" e afirmou que o jornalista não revelava nenhum "... atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde". A "ofensa" foi resolvida via acordo judicial.  Creio que a correta e elegante menção de PHA à raça e não à cor,  substituindo o tradicional “preto” por “negro” deve ter feito a Justiça  e a imprensa "livre" sentirem-se contempladas, tornando-se desnecessária sequer a menção ao racismo da expressão que sempre foi emblemática da nossa "cordialidade" racial.

 

Aqui, o jornalista Lucio Flávio Pinto é inexoravelmente condenado a ser perenemente réu pela Justiça paraense. Decide, assim, preservar sua honradez e sanidades profissional e mental não recorrendo da 33ª sentença.

Quem quiser apoiar Lúcio e conhecer a  infâmia da sua condenação, pode fazê-lo aqui http://www.lucioflaviopinto.com.br/ . Qualquer contribuição financeira é bem vinda por ser  fundamental para o pagamento da condenação e pode ser feita através da conta poupança 22.108-2 da agência 3024-4, variação 1, do Banco do Brasil, em nome do irmão do jornalista, Pedro Carlos de Faria Pinto.

 

Meu apoio, Lúcio. E um forte e fraterno abraço.

 

Quando esta é a realidade, camaradas , o melhor é a gente silenciar. Mas não se adaptar!

 

 

 

publicado por Adelina Braglia às 18:40

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