Janeiro 2010 - Travessia

Resposta do Ministro Jorge Hage, em dezembro de 2009, falando sobre a importância do Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Quais são os principais crimes relacionados à corrupção? O Judiciário tem punido com eficácia esses crimes?

JH: Infelizmente, o Judiciário não tem punido com eficácia a corrupção e crimes semelhantes, porque as leis processuais permitem toda sorte de protelação nos processos. O Brasil admite recursos e incidentes procrastinatórios que não têm paralelo no mundo. Além disso, em minha opinião, os tribunais superiores têm dado uma interpretação aos princípios e garantias processuais, como o da “presunção de inocência”, que chega às raias do absurdo. Ou seja, presume-se verdadeiro o que diz o réu, em confronto com o que disse a polícia após o inquérito, com o que disse o Ministério Público que fez a denúncia, com o que disse o Judiciário ao receber a denúncia, com o que disse o juiz de 1º grau ao julgar o caso após ouvir o réu, as testemunhas e examinar todas as provas, com o que disse e confirmou o Tribunal de 2º Grau após reexaminar tudo isso. Ou seja, apesar de tudo, prevalece a presunção de que o réu está dizendo a verdade, e não toda essa sucessão de manifestações dos organismos públicos do sistema policial-ministerial-judicial. Quer dizer, assim não é possível recolher um réu que tenha bons advogados à prisão, nunca. E os corruptos são os que podem pagar os melhores escritórios de advocacia do País, como é óbvio.

Argumentos do Ministro Jorge Hage, hoje, ao defender a posição do presidente Lula de não acatar decisão do TCU sobre irregularidades de obras do PAC:

"Não se trata de desobedecer nem ignorar relatório do TCU", diz o ministro. "Trata-se, isto sim, de exercer uma prerrogativa constitucional, de vetar dispositivos de um Projeto de Lei, tudo na forma dos artigos 66 e 84, V, da Constituição Federal".

"Ali também está previsto o procedimento que se segue ao veto, ou seja, sua apreciação pelo Congresso, que pode derrubá-lo, se essa for a vontade da maioria. Essas são as regras da democracia", prossegue Hage. "E como as instituições estão funcionando normalmente no Brasil, é por essas regras que tudo deve se pautar".

(*) “Que país é este?”, expressão atribuída ao ex-governador de Minas Gerais, Francelino Pereira, que justa ou injustamente, é usada ironicamente, em situações como esta.

publicado por Adelina Braglia às 11:52

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Safira soube da morte do afilhado quando chegou no portão de casa. A vizinha avisou que Mauro tinha saído dali fazia um tiquinho de tempo, depois de trazer a notícia da morte do irmão Miguel.

Safira não ouviu mais a vizinha, ainda que ela continuasse a falar. Deixou as sacolas na porta, murmurou para a vizinha que as guardasse para ela e foi caminhando para a casa dos compadres.

No caminho sua cabeça parecia não ter rumo. Lembrou que de tão cansada não havia passado na Professora Helena. Depois lembrou do último encontro com Miguel, na porta da Igreja do Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo. Lembrou-se de ter lhe dado um “pito” porque ele passava pela porta da igreja no domingo, mas era em direção ao campo de futebol! E lembrou-se do sorriso dele respondendo “Que nada, madrinha. Jesus gosta é muito de futebol!”

Safira desacelerou o passo porque não queria chegar lá. Da esquina avistava a casa cheia de gente na porta. Um carro de polícia, seu Martinho do armazém, seu Jorge da oficina. Esses ela reconheceu de longe. Safira perdeu a coragem. Voltou nos pés.

Não sabia muito bem aonde ir. Lembrou de novo da Professora Helena e caminhou para lá. Ainda havia luz na janela. Safira automaticamente olhou o relógio e viu o quanto ainda era cedo naquela noite que parecia mais escura do que todas as de que se lembrava.

A sobrinha de Helena abriu a porta e foi falando e falando. Safira só ouviu o nome de Miguel. Fez um sinal com a mão de que não queria saber dessa história e entrou no quarto da Professora Helena. Ela já dormia. Safira passou a mão nos seus cabelos, sentou ao lado dela na cama e chorou. Era um choro doce, de quem desaguava ali a vida inteira.

publicado por Adelina Braglia às 08:26

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Miguel nasceu na periferia da capital. A infância foi tranqüila. Uma casa simples, confortável, e aberta aos amigos do pai e da mãe no churrasco dos domingos.

O susto veio na adolescência. O pai, por causa de coisas com as quais ele não tinha nenhuma familiaridade – abertura do mercado, mudança nos processos de produção e gestão – perdeu o emprego no banco. Sua função passou a ser obsoleta. Ingênuo, sem perceber a provocação premeditada, estapeou o gerente e precipitou uma demissão por “justa causa”.

Meses depois, a casa simples e confortável da periferia, perdeu a festa dos domingos. A mãe emagreceu. Abateu-se tanto quanto na época em que a avó morrera. O pai fazia bicos. Pouco rendosos, mas trazia sempre alguma coisa para o jantar.

Os dois irmãos menores não foram mais para a escolinha do bairro, que custava pouco, mas custava. Como era final de ano, a mãe resolveu esperar a matrícula da escola pública para o ano seguinte.

Miguel e o irmão do meio continuaram a estudar. A diferença é que agora ele não estudava mais pela manhã. Trabalhava durante o dia, na oficina do Jorge, o vizinho, que abriu para ele este espaço precioso para ganhar pouco, mas ganhar. E ia para a escola à noite.

Miguel sentia o peso do cansaço da jornada de trabalho somado ao esforço de estudar numa sala abafada e mal iluminada. A diversão era o futebol do domingo no campo perto da Igreja.

Na maioria das aulas os professores pareciam mais cansados do que ele e não conseguiam motivar ninguém a querer saber o que a tal revolução industrial – seria a tal que desempregou seu pai? – sobre a qual o professor de História falava tinha a ver com um poeta chamado Fernando Pessoa, que parecia ser amigo do Professor de Português, de tanto que ele falava os versos dele. Nada parecia conectar-se a nada, e menos ainda com a rotina pesada na oficina do Jorge.

Naquela manhã Miguel acordou disposto a reagir ao cansaço e terminar o ano com boas notas. Era o último ano do ensino médio e o sonho do vestibular ficaria para o próximo. Mas, nem que lhe custasse decorar todas as páginas que copiava nas aulas para fazer as provas, Miguel decidira que chegaria lá.

Saiu da oficina às 7 horas, disse à mãe que jantaria na volta e correu para a escola, a cinco quadras dali. Não ouviu quando mandaram que ele parasse. Pensava na revolução e no Fernando Pessoa, o poeta amigo do professor de Português.

O tiro foi certeiro. No jornal do dia seguinte a polícia explicava que o jovem estava em atitude suspeita, correndo pela avenida e não atendeu o chamado para parar. Como encontraram uma arma na mão dele, estava configurada a tentativa de reação armada. A polícia atirou para se defender.

Miguel, um jovem brasileiro. Seu pai não era poeta. É só um cara que não entende nada de revolução. Industrial ou tecnológica.

publicado por Adelina Braglia às 20:39

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Safira tem este nome pelos olhos reluzentes. Duas enormes bolotas verdes no rosto miúdo, por trás dos óculos de grossas lentes. Não por acaso, a mãe lhe disse que o pai era garimpeiro e ele que escolheu seu nome.

A tia tirou-a da escola, depois de algumas repetências. Sem fazer segredo, dizia “Safira não dá pro estudo”. Anos depois se viu que a falta de vocação de Safira para o estudo era uma deficiência visual de altíssimo grau, que fazia da lousa, dos livros e das letras um emaranhado nebuloso de difícil decifração.

Safira aprendeu, no entanto, algumas palavras e rudimentos da aritmética, essa antiga ciência pomposamente substituída, nas gerações seguintes, pela matemática, um conjunto mais amplo de conhecimentos tão mal administrados que transformam crianças inteligentes em adultos que se consideram burros.

A aritmética de Safira era humanizada. A Professora Terezinha - que via na menina a limitação física que não tinha como resolver - sabia que suas dificuldades nada tinham a ver com baixa inteligência ou falta de vocação. E em alguns dias da semana ela ficava com Safira mais um tempo, após a aula, explicando o que ela não havia podido enxergar e ler.

Por isso Safira tem verdadeira adoração por professores. Eles são os anjos caídos neste mar de lágrimas, como diz ela. Na rua onde mora visita quase diariamente a Professora Helena, já senil, que não mais reconhece as pessoas. Mas Safira não quer ser reconhecida. O que ela quer é fazer Dona Helena saber que alguém sempre passará ali, para lhe dar um afago, uma leve e carinhosa passada de mão nos cabelos.

Safira é assim. Miúda, olhos arregalados, pernas curtas que parecem exigir que ela compense o passo pequeno com a velocidade. Sua idade é indefinida. Entre os 50 e os 60. Nasceu no interior, veio para a capital trazida pela tia, que prometeu à mãe que aqui ela ia estudar. Não estudou porque não tinha “vocação” e, principalmente, porque a tia queria mesmo era uma empregada doméstica de confiança, a baixíssimo custo: comida pouca e dormida péssima.

Quando arranjou um trabalho assalariado, Safira alugou um quartinho e saiu da casa da tia. Safira não se casou. Não achei quem me quisesse, disse ela entre risos. Cuidou dos afilhados, resolvendo de forma prática a nem sempre verdadeira necessidade das mulheres manifestarem seu instinto maternal. Mas Safira conta que amou. E que foi amada, embora ele não lhe quisesse para viver a vida. E esse amor parece ter lhe bastado como amostra de felicidade.

Safira parece não carregar mágoas da vida. Ao invés disto, carrega sacolas, nas quais leva os guardanapos feitos de sacos de aniagem, impecavelmente branqueados e bordados e os tapetes tecidos com fios multicoloridos, que vende para suprir o salário que há anos perdeu.

Safira, uma mulher brasileira. O pai garimpeiro era, com certeza, um poeta.

publicado por Adelina Braglia às 19:38

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Nascido em julho de 2005, o Travessia jamais teve moderação de comentários.

A partir de agora terá. Graças à intervenção de três anônimos imbecis que em meia hora, motivados, quem sabe, pelo post anterior e pela garantia dos seus salários vieram ocupar um espaço que não merecem. Não vou debater com puxa sacos.

O Blog é de opinião. A minha, óbvio. As opiniões contrárias sempre foram aceitas sem restrições, em cerca de 2 mil comentários nestes quase 5 anos. Mas, puxa saquismo barato não tem espaço aqui.

O registro de IP sempre existiu. E é avisado quando se posta um comentário. A diferença é que a partir de hoje, vou prestar atenção neles.

Abração para quem merece.

publicado por Adelina Braglia às 13:11

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No seu Blog, a Governadora do Pará faz a sua simplória digressão sobre o que pensa sobre prevenção de catástrofes naturais, mas na verdade, ela pega isso como “gancho” para cobrar da Assembléia Legislativa a aprovação de empréstimo de “... 366 milhões de reais que vai investir em prevenção e em obras para melhorar a vida do povo do Pará..”, segundo ela.

A aprovação deste empréstimo, envolto em teia de chantagens ou de “ligeira pressão”, negociando recursos de emendas jamais liberados desde 2007, é um retrato 3 x 4 da desfaçatez deste governo.

Se o empréstimo é importante para “... investir em prevenção e em obras para melhorar a vida do povo do Pará..” basta apresentar á sociedade o desembolso dos 19 outros empréstimos já autorizados para este Governo e trazer para o debate limpo, sem contaminações de pressões, o plano de aplicação. Simples assim. A sociedade é o melhor cobrador do que é melhor para si, desde que tenha instrumentos para isto.

Ah! O título do post. Nossa Pinóquio, ao enaltecer a importância das políticas preventivas esqueceu-se de informar que recebeu 88 milhões em junho passado para atender as cidades prejudicadas por inundações, no Pará. E o que fez deles. Poderia ter aproveitado seu texto para prestar contas do recurso recebido. Saberíamos então se ele foi utilizado para a finalidade a que se destinou e se os municípios e prefeitos receberam aquilo que as tragédias locais indicavam. Se foi esse o critério de distribuição.

Também não leu matéria da imprensa nacional, na semana passada, que aponta que “... o único programa com bloqueio de recursos no âmbito do Ministério da Integração Nacional, no ano passado, foi justamente o de “prevenção e preparação para desastres”, com limitação de R$ 91,3 milhões de um orçamento total de R$ 646,6 milhões”.

publicado por Adelina Braglia às 12:50

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Dilma Roussef com a arrogância que lhe é peculiar – aquela arrogância dos que acreditam que são o caminho, a verdade e a luz (ops!) - vai agora ficar p... da vida. Mas, reconheçamos que pelo menos numa coisa ela tinha razão: não foi blecaute, foi mesmo um apagão. Apagão de competência. Esse é o trecho da notícia de hoje, no Valor Econômico:

“O resultado da fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas linhas de transmissão e subestações operadas por Furnas, na região onde teve origem o apagão que deixou 18 Estados sem luz em novembro do ano passado, aponta uma série de problemas de manutenção dos equipamentos daquelas instalações. "E não estamos falando de meses de falta de manutenção, mas de anos", diz uma fonte ligada à Aneel. Na sexta-feira, o relatório foi encaminhado à estatal, questionando a empresa pela negligência.”

Mais grave ainda é o apagão educacional. Avaliação do IPEA, divulgada na semana passada na imprensa, mostra a falácia do investimento em educação. Enquanto formos 52 milhões de analfabetos e analfabetos funcionais, a mentira parecerá verdade, pela imposição e pela empáfia. Mas, não se sustenta.

publicado por Adelina Braglia às 10:48

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O calendário de janeiro, aí à direita, quando inseri o post anterior, chamou minha atenção, por ser uma prova inconteste de que tenho guardado o que eu não sei mais se quero dizer.

Sempre fui uma usuária da palavra: escrita, falada e cantada, quando eu gostava tanto de cantar. Sou uma pessoa barulhenta, ainda que aparentemente contida.

O silêncio hoje parece fazer mais sentido. Entendo também o mutismo e o silêncio dos meus velhos. Parece que percebemos com a idade que precisamos de muita energia para sermos ouvidos. E aí se cria uma hierarquia instintiva: pelo que mesmo vou fazer barulho?

Neste espaço o silêncio ficou palpável, visível, mensurável.

O som do silêncio...

publicado por Adelina Braglia às 10:21

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... e da família Souza, e da família Santos, e da família Pereira, e da família........

publicado por Adelina Braglia às 08:37

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No Haiti devastado perdemos Zilda Arns, uma brasileira cuja ausência nos deixa mais pobres. Mas, lá já havíamos perdido a humanidade, apesar dos 15 milhões de ajuda "humanitária" do governo brasileiro.

Um grupo de pesquisadores da UNICAMP em treinamento em pesquisa de campo antropológica escolheu o Haiti, segundo justificam, por ser o primeiro país a proclamar a independência em meio um verdadeiro processo revolucionário e que chama a atenção por sua excepcionalidade. Estão lá desde novembro passado.

Segundo eles, o "... país foi objeto de mais uma ocupação internacional, ora comandada por tropas que levam a bandeira brasileira. Não foi a primeira ocupação, e a presença das tropas brasileiras deve ser percebida da perspectiva haitiana, como parte de uma longa história marcada pelo assédio e pelo embargo. Nosso compromisso com a compreensão do Haiti implica num treinamento específico em pesquisa de campo em regiões de conflito e pós-conflito."

Eles relatam em seu blog os dias do Haiti. Antes e depois do terremoto. Este trecho é de ontem:

Haiti: estamos abandonados

13 13UTC Janeiro 13UTC 2010, 23:39
Arquivado em: HAITI

A noite de ontem foi a coisa mais extraordinária de minha vida. Deitado do lado de fora da casa onde estamos hospedados, ao som das cantorias religiosas que tomaram lugar nas ruas ao redor e banhado por um estrelado e maravilhoso céu caribenho, imagens iam e vinham. No entanto, não escrevo este pequeno texto para alimentar a avidez sádica de um mundo já farto de imagens de sofrimento.

O que presenciamos ontem no Haiti foi muito mais do que um forte terremoto. Foi a destruição do centro de um país sempre renegado pelo mundo. Foi o resultado de intervenções, massacres e ocupações que sempre tentaram calar a primeira república negra do mundo. Os haitianos pagam diariamente esta ousadia.

O que o Brasil e a ONU fizeram em seis anos de ocupação no Haiti? As casas feitas de areia, a falta de hospitais, a falta de escolas, o lixo. Alguns desses problemas foram resolvidos com a presença de milhares de militares de todo mundo?

A ONU gasta meio bilhão de dólares por ano para fazer do Haiti um teste de guerra. Ontem pela manhã estivemos no BRABATT, o principal Batalhão Brasileiro da Minustah. Quando questionado sobre o interesse militar brasileiro na ocupação haitiana, Coronel Bernardes não titubeou: o Haiti, sem dúvida, serve de laboratório (exatamente, laboratório) para os militares brasileiros conterem as rebeliões nas favelas cariocas. Infelizmente isto é o melhor que podemos fazer a este país.

Hoje, dia 13 de janeiro, o povo haitiano está se perguntando mais do que nunca: onde está a Minustah quando precisamos dela?

Posso responder a esta pergunta: a Minustah está removendo os escombros dos hotéis de luxo onde se hospedavam ricos hóspedes estrangeiros.

Longe de mim ser contra qualquer medida nesse sentido, mesmo porque, por sermos estrangeiros e brancos, também poderíamos necessitar de qualquer apoio que pudesse vir da Minustah.

A realidade, no entanto, já nos mostra o desfecho dessa tragédia – o povo haitiano será o último a ser atendido, e se possível. O que vimos pela cidade hoje e o que ouvimos dos haitianos é: estamos abandonados.

A polícia haitiana, frágil e pequena, já está cumprindo muito bem seu papel – resguardar supermercados destruídos de uma população pobre e faminta. Como de praxe, colocando a propriedade na frente da humanidade.

Me incomoda a ânsia por tragédias da mídia brasileira e internacional. Acho louvável a postura de nossa fotógrafa de não sair às ruas de Porto Príncipe para fotografar coisas destruídas e pessoas mortas. Acredito que nenhum de nós gostaria de compartilhar, um pouco que seja, o que passamos ontem.

Infelizmente precisamos de mais uma calamidade para notarmos a existência do Haiti. Para nós, que estamos aqui, a ligação com esse povo e esse país será agora ainda mais difícil de ser quebrada.

Espero que todos os que estão acompanhando o desenrolar desta tragédia também se atentem, antes tarde do que nunca, para este pequeno povo nesta pequena metade de ilha que deu a luz a uma criatividade, uma vontade de viver e uma luta tão invejáveis.

Otávio Calegari Jorge

http://lacitadelle.wordpress.com/

PS: Uma pergunta minha, não deles: será que alguém pode solicitar que o coronel Bernardes explicite melhor sua afirmação? E que tal incluir no PNDH 3 o acompanhamento das nossas tarefas "humanitárias" no Haiti?

publicado por Adelina Braglia às 05:56

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