“... as coisas não podem ser de outro modo: pois, como tudo foi criado para uma finalidade, tudo está necessariamente destinado à melhor finalidade.”
Voltaire
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A aprovação da MP-458, legaliza a grilagem, anistia o crime e institucionaliza a desordem fundiária na Amazônia, permitindo que grileiros que ocupam ilegalmente terras públicas destinadas à Reforma Agrária recebam impunemente títulos de "propriedade" para áreas de até 1.500 hectares.
A MP mistura posseiros e grileiros num mesmo saco e é alvo de manifestações de várias instituições, desde as associações de servidores do INCRA até o Ministério Público Federal, através de uma Carta Aberta dirigida ao Presidente Lula, o otimista, assinada pelos 37 Procuradores Federais da Amazônia, condenando a Medida e pedindo que nosso Pangloss a vete na íntegra pois seus vícios são insanáveis.
Cândido e otimista, o Presidente “inclui" o Ministério Público Federal entre as “ONGs” e diz que a MP não vai estimular a grilagem na Amazônia.
Seus argumentos:
“Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (19) que as organizações não governamentais (ONGs) “não estão dizendo a verdade”, quando afirmam que a Medida Provisória 458 estimula a grilagem de terras.
A MP trata da regularização de terras da União ocupadas na Amazônia. Permite, por exemplo, à União transferir, sem licitação, terrenos de até 1,5 mil hectares aos ocupantes que estão nas áreas antes de dezembro de 2004. As pequenas propriedades, de até 100 hectares, poderão ser doadas e as médias, com até 400 hectares, serão vendidas por preço simbólico.
“Posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terras no Brasil. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra, para ver se a gente acaba com a violência neste país. É isso que nós queremos fazer, e vamos fazer”, disse Lula, em entrevista em Alta Floresta (MT), onde lançou a Operação Arco Verde Terra Legal.”
A MP trata da regularização de terras da União ocupadas na Amazônia. Permite, por exemplo, à União transferir, sem licitação, terrenos de até 1,5 mil hectares aos ocupantes que estão nas áreas antes de dezembro de 2004. As pequenas propriedades, de até 100 hectares, poderão ser doadas e as médias, com até 400 hectares, serão vendidas por preço simbólico.
“Posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terras no Brasil. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra, para ver se a gente acaba com a violência neste país. É isso que nós queremos fazer, e vamos fazer”, disse Lula, em entrevista em Alta Floresta (MT), onde lançou a Operação Arco Verde Terra Legal.”
Destaque-se que a Operação Terra Legal é baseada na MP 458, o que demonstra o apreço do Dr. Pangloss à manifestação de muitos.
