Como quase tudo no Brasil, há que desconfiar sempre do que vem escondido por baixo da farofa!
Um estudo realizado pelo IPEA e generosamente divulgado ontem pela TV Globo e hoje nos grandes jornais, nos informa que o nosso sistema previdenciário é o mais generoso do mundo!
Aqui, nós, os tupiniquins, não limitamos a idade – porque, na verdade, muitos morrem antes de acessar o generoso benefício – paga-se a viúvas sem pudor pensões vitalícias ( e isto ocorre, em valores elevados, majoritariamente no caso dos militares, mas quero ver a moçada mexer nesse vespeiro), etc..
Interessante é observar que a máxima de Delfim Neto - aliás, grande mentor do atual governo - sobre as estatísticas continua prevalecendo: elas servem para mostrar o que convêm.
O extrato do estudo divulgado pelo Estadão hoje é irrepreensível. Através dele, até eu mandaria imediatamente cancelar benefícios que parecem, na maioria, indevidos e espúrios. As comparações com o regime previdenciário de outros países mostra que neles há limitações de idade, de prazo para vigorar o benefício, etc.
Mas, há apenas uma “pequena” referência sobre a renda bem mais elevada dos aposentados nestes outros países. Ou seja, aqui, uma renda máxima de aposentadoria de R$ 2.800,00 (teto atual do INSS) parece mesmo uma excrescência num país onde a miserável renda média da população não ultrapassava em janeiro de 2007, na Região Metropolitana de São Paulo - reconhecidamente a de salários mais elevados – R$ 1.257,91. Ou seja, nivelando por baixo, estamos ótimos!
Mas, nem na TV nem nos jornais, há qualquer referência ao que pensa o Estado brasileiro sobre a previdência nos próximos anos, salvo a preocupação com o déficit. Também nenhum destaque de que este déficit acumulado vem da extorsão dos cofres públicos, pela sonegação, e não necessariamente pelo pagamento de pensões e aposentadorias.
Os dados atuais são assustadores, olhados como prospectiva do futuro próximo, onde grande massa de trabalhadores estará sem cobertura do sistema público de previdência e sem nenhuma condição de acesso ao sistema privado.
Isto é resultante de um mercado de trabalho desestruturado, fragmentado e parcialmente desregulamentado, onde o setor serviços é o que mais cresce e onde o trabalho autônomo é prevalente, ou seja, com recolhimento à previdência perto do zero, pois este trabalhador “autônomo” ou não tem a condição objetiva – dinheiro “sobrando” - ou a consciência para recolher mensalmente sua contribuição. Em fevereiro da 2007, 22,3% das pessoas ocupadas na RMSP trabalhavam sem carteira assinada, com renda média mensal de R$ 883,07.
Mas, depois de tanto estardalhaço ontem, com estudos fundamentados pelo IPEA, certamente a adiadíssima reforma da previdência vem aí. E, antecipando meus votos, de quem é absolutamente descrente da seriedade das reformas no Brasil, que Santo Ambrósio tenha piedade de nós, os que trabalhamos!
(*) os dados utilizados são do IBGE/ PME – Pesquisa Mensal de Emprego.