Este é o retrato do Brasil que desanima.
Para o Programa que efetivamente poderia criar condições (financiamento e capacitação) para gerar trabalho e renda - o apoio ao microcrédito, política importante quando o emprego formal “dança” e a empregabilidade é oficialmente estimulada - o desembolso orçamentário atingiu 5,91%.
Já para o desenvolvimento sustentável da aqüicultura (não confundir com agricultura!) foi cumprido 54,18% do orçamento programado para 2006, seguido de perto pelo percentual pago pelo desenvolvimento sustentável da pesca (48,35%).
Este desempenho exitoso da aquicultura, no entanto, fica comprometido, se rememorarmos as denúncias de desvios de recursos públicos destinados às colônias de pescadores . ([1])
O Brasil Quilombola está no quadro para demonstrar o “compromisso” com a questão racial: apenas 26,96% do orçamento, por si só baixo, foi executado.
Quanto ao desenvolvimento da Amazônia, que sosseguem os ambientalistas. A definição da ação didaticamente explicita: os recursos são para apoiar o desenvovimento da Amazônia Ocidental e de Macapá e Santana do Amapá certamente duas localidades merecedoras de apoio, mas cujos dramas desenvolvimentistas são privilégio do senador Sir Ney!!! ([2])
Ah, sim! Os recursos destinados ao programa Bolsa-Família, chamado pomposamente de Transferência de Renda com Condicionalidades - foram quase totalmente autorizados e pagos (91,25%).
A propósito, eu sei que o termo “condicionalidades” refere-se ás condições para o acesso ao benefício: ter os filhos matriculados na escola, por exemplo. Não quero que me sigam no raciocínio malicioso sobre outras “condicionalidades” impostas aos beneficiários.
Programa
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Dotação
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Empenhado
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Pago
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% Pago/
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Autorizada
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Autorizado
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1387 - Microcrédito Produtivo Orientado
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1.500.000
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117.871
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88.721
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5,91
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1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca
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77.486.753
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50.377.255
|
37.462.140
|
48,35
|
1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
|
20.407.129
|
14.600.945
|
11.055.877
|
54,18
|
1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família
|
8.911.703.950
|
8.231.021.853
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8.131.734.994
|
91,25
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1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental
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55.415.889
|
26.779.445
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20.358.371
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36,74
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1336 - Brasil Quilombola
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52.324.263
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18.976.546
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14.105.671
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26,96
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Fonte: http://contasabertas.uol.com.br/Siafi2006/basica-programa.asp
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([1])
http://www.fundacentro.sc.gov.br/acquaforum/principal/ver_noticias.php?not=1008
http://www2.prr4.mpf.gov.br/phoenix/nucleos/manifscp
([2) Não, não tive vontade de checar se, dos recursos autorizados, a maior parte foi para o Amapá, terra adotiva do senador. Mas o link está aí acima. Divirtam-se.