Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]



foto do autor


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

calendário

Março 2012

D S T Q Q S S
123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031


Pesquisar

 


Falta pouco, quase nada, pro Brasil dar um passo à frente ...para o abismo.

Sexta-feira, 30.03.12

 

O Superior Tribunal de Justiça absolveu um acusado de crime de estupro contra três meninas de 12 anos, considerando que por serem prostitutas não se enquadravam na condição de vulneráveis, ou seja, haviam perdido a condição da “inocência”.  

 

Segundo o site do STF, a posição da ministra relatora  Maria Thereza de Assis Moura, é que “... não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado – no caso, a liberdade sexual. Isso porque as menores a que se referia o processo julgado se prostituíam havia tempos quando do suposto crime”.

 

Textualmente, “A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado". O Tribunal decidiu que “ Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa”.

 

Decisão eticamente assustadora.

 

Socialmente criminosa.

 

Moralmente vergonhosa.

 

 

 

 

 

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

Adelina Braglia às 21:02


Comentários recentes

  • Anónimo

    Meu pai foi um desses homens procuro por uma foto...

  • Adelina Braglia

    Salve, Cris.Mudamos todos, nós, os blogs, o Juca q...

  • cris moreno

    saudades. estava me lendo no travessia e vi como b...

  • Adelina Braglia

    Amém! Beijo.

  • Marga

    Querida, bom lhe ter de volta aos textos que retra...