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Sábado, 06.02.10

Justiça do PA proíbe blogueiro de citar nome de deputado estadual

Por Thiago Rosa/Redação Portal IMPRENSA

A 1ª Vara do Juizado Especial Civil de Belém, no Pará, concedeu liminar ao deputado estadual Martinho Carmona (PMDB) contra o jornalista e blogueiro Augusto Barata. Autor da página Blog do Barata, o profissional de imprensa - ex-editor de O Liberal -está proibido de mencionar o nome do político em veículos de imprensa e sites pessoais.
A determinação foi imposta pela juíza Luana de Nazareth Santalices, de Belém. A liminar estabelece que o jornalista "se abstenha de fazer qualquer alusão, referência ou ilação à imagem do reclamante (Martinho Carmona), direta ou indiretamente, em matéria pela internet ou qualquer outro meio de comunicação; de fazer quaisquer menções à pessoa do autor, seja em nome ou alcunha dele (Martinho Carmona, pastor Carmona, deputado pastor, Carmona ou qualquer outra forma que o reclamante possa ser identificado".
A decisão é parte de ação por danos morais do deputado contra Augusto Barata. O político pede sessenta salários mínimos a título de reparação por comentários do jornalista em seu blog.
Uma fonte ligada ao deputado contou à reportagem que Carmona considerou ofensivos os textos publicados no blog, o que motivou a ação. A defesa do deputado diz que não há censura na tutela judicial. "O blog dele (Barata) pode funcionar normalmente, o que queremos é que cessem os comentários sobre o deputado Carmona", disse o advogado do reclamante, Mauro César da Silva de Lima.
Após a decisão, Augusto Barata publicou vários textos com título "censura", mostrando apoio de colegas de profissão, blogueiros e advogados contra a decisão judicial. A economista Adriana Vandoni, autora da página Prosa e Política - proibida de veicular comentários sobre o deputado mato-grossense José Riva (PP)- saiu em defesa do jornalista.
"Isso não é desrespeito à justiça, mas uma forma de protestar contra um instrumento inconstitucional que muitos juízes teimam em usar a toga para castrar a liberdade do cidadão de se expressar, castrar o direito do jornalista de informar, e do leitor de ser informado".
Audiência marcada para o dia dois de março deste ano, no Juizado Especial de Belém, definirá o andamento do caso."

 

 

 

PS: O Deputado Martinho Carmona é o mesmo contra quem o Ministério Público Federal ajuizou ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral, em 2002, pedindo a cassação do seu registro de candidatura pelo uso indevido, em benefício da sua campanha, dos serviços do projeto social “Poder do Cidadão”, custeado pelaAssembléia Legislativa do Estado, da qual era então Presidente.

 

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Adelina Braglia às 07:02


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