" Se a esperança se apaga e a Babel começa, que tocha iluminará os caminhos na Terra?" (Garcia Lorca)

30
Mai 09

Pela advogada, jornalista e blogueira Franssinete Florenzano, sob o título Vigília Cívica.

Proponho que todos os blogueiros, sites, portais, jornais e emissoras de rádio e TV se irmanem numa vigília cívica, amplificando o clamor social por Justiça, num veemente apelo ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Rômulo Nunes, e aos Desembargadores membros das Câmaras Criminais Reunidas - Raimunda do Carmo Gomes Noronha, Albanira Lobato Bemerguy, Milton Nobre, Rosa Portugal Gueiros, Therezinha Martins Fonseca, João Maroja, Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, Raimundo Holanda Reis, Brígida Gonçalves dos Santos, Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, todos pais e avós amorosos e comprometidos com o efetivo cumprimento dos direitos humanos e de cidadania e empenhados no rigoroso combate à pedofilia, para que coloquem o processo 200930049265 em pauta na reunião da próxima segunda-feira, 1º de junho, e cassem o Habeas Corpus concedido a Luiz Afonso Sefer, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra uma criancinha de 9 anos, até os seus 12 anos. A impunidade - ninguém ignora -, servirá como estímulo a tantos outros que, de forma monstruosa, roubam os sonhos e até muitas vezes a vida de tantas criancinhas.
Com a reforma efetivada pela Emenda Constitucional n° 45, o Judiciário tem enorme responsabilidade social a cumprir, até mesmo para resgatar sua imagem, abalada pela morosidade que deixa impunes criminosos monstruosos e permite que apodreçam na cadeia presos sem julgamento nem condenação. Quem paga esse elevado custo social? Vidas destruídas, infâncias roubadas, degradação, exploração e vitimização infanto-juvenil, tráfico de pessoas. Para os desvalidos, o Judiciário tem, historicamente, oferecido lentidão e desamparo. Para os poderosos, ainda persiste a agilidade e o tratamento especial. Essa criança, estuprada sucessivamente ao longo de 4 anos, vítima de atos medonhos, de terror sob formas inimagináveis, já está condenada a ser uma adolescente desajustada social e psicologicamente, uma adulta marcada de forma atroz. Ao invés de estudar, passear e conversar com amigas, ter o colo da família para suas confidências e descobertas, foi uma criança explorada; agora é uma adolescente que, por ter a coragem de denunciar, tem que viver escondida, com medo e tendo sua reputação enxovalhada da forma mais torpe e repugnante pelo seu agressor, que circula lépido e fagueiro usufruindo de seu dinheiro e poder. Onde a Justiça? Onde as garantias fundamentais presentes na nossa Constituição Federal? Onde a Carta dos Direitos Universais do Homem e do Cidadão?
A concretização da cidadania ampla se impõe como tarefa constitucional ao Judiciário, em especial os direitos da criança e do adolescente, das mulheres e dos idosos. Os horrores sofridos por essa pobre criança aconteceram por absoluta ausência do Estado e da garantia de um dos mais basilares princípios, o da dignidade humana, contemplado pela nossa Constituição Federal e na prática ignorado. Clamo aos Céus para que Deus ilumine e abençoe os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJEPA, para que cassem de imediato o HC e façam valer a Justiça, a fim de que, um dia, nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos de fato respeitados e não precisem recorrer ao Judiciário para que pelo menos penalize quem as massacrou em seus sonhos, sua dignidade, suas esperanças.

publicado por Adelina Braglia às 12:07

27
Mai 09

 

Escrevo com a tristeza de perceber que meu blog, nos últimos dois anos, deeestina espaço ao necrológio de amigos.
 
Não vou ao velório do Ronaldo. Nós nos despedimos por telefone, quando lhe cobrei que resistisse e ele, com a voz já frágil e embargada, disse que tentava, mas que estava difícil.
 
Hoje ele descansou da impossibilidade de rir, de fumar, de contar fantásticas histórias dos anos dourados de Belém e dos anos de chumbo do Brasil. Desistiu de lutar contra a impossibilidade de retornar à luta, de distribuir ironias que embalavam esperanças.
 
Meu amigo Ronaldo Barata era um sonhador. Como são os sonhadores, perdia às vezes o link entre a vontade e a conseqüência.
 
Seus amigos conhecem histórias fantásticas de decisões suas, quando entre o legitimo e o legal, ele optava pelo primeiro, como defesa do direito e depois corria contra o tempo, em busca da legalidade.
 
Trabalhadores rurais, lideranças sindicais, comunitárias e políticas, tiveram em Ronaldo um companheiro de muitas das suas vitórias, derrotas e conquistas e abrigaram-se sob sua generosa visão de justiça. Os quilombolas do Pará, que demandavam reconhecimento de direito constitucional, encontraram no seu espírito libertário o abrigo exato para conquistarem o primeiro título de terra e o avanço do seu direito de propriedade.
 
Na nossa despedida, pelo telefone, frágil , mas sem abrir mão da ironia fina e amável, disse que jamais esquecera que eu era a única pessoa que o esculhambava com voz mansa. É com essa mesma voz, querido amigo, que espero que você ouça esse até sempre.
 
 
publicado por Adelina Braglia às 08:49

20
Mai 09

TOADA 121 ANOS DEPOIS

Hoje, daqui a pouco, aqui,
Dezenas de nós, em todo canto,
Ergueremos aos céus
Os punhos desimbambados
As cacundas libertas de libambos
Toando ao ritmo rouco das angomas
Gingando, cambalhotando
Ao som de nossos frouxos berimbaus.
Ali,
Estarão aqueles
Que não inventaram nem o ritmo
Nem a ginga,
Com seus dread-locks de fio plástico
Seus abadás de feira
Seus laguidibás de camelô
Ares compungidos por exigência do mercado.

Mas que sejam benvindos!
E que sejam louvados! Saravá.

Enquanto isso,
Aqui, lá, acolá, e desde sempre
No escuro dos arquivos
No mistério dos pegis e gongás
Nos templos fora-do-comércio
No exílio da mente
Outros tantos
Mas nem tantos
Evocarão nosso holocausto mambembe,
Sem público, sem lobby, sem audiência
Com a chama só de uma vela
Mais três gotinhas de água fresca
Uma caneca de café
E uma tamina de angu
Depositados ao pé desta lembrança.


(Nei Lopes, 13.05.09)

publicado por Adelina Braglia às 19:20

17
Mai 09

 

Ao comentar a divulgação de relatório do Tribunal de Contas da União, que acusou 106 mil casos de beneficiários fraudulentos do Bolsa Família, o Ministro Patrus Ananias referiu-se a setores minoritários do País, com influência nos meios de comunicação, que são intolerantes "com os direitos e com as lutas dos pobres" como responsáveis pelas críticas.
 
Nesta definição do ministro encaixo-me apenas nos “setores minoritários”, pois, estatísticamente, sou menos zero. Mas, ainda assim, penso e opino.
 
O orçamento do Programa Bolsa Família em 2009 será ampliado em R$ 400 milhões, atingindo R$ 11,8 bilhões, recursos que poderiam ser direcionados, em parte,  para a redução de preços de alimentos básicos, das tarifas de transporte urbano, ou da energia rural. Para pequenos produtores. É claro que o Ministro nega veementemente que isso terá repercussões na eleição de 2010.
 
O site Adital, que em nenhuma hipótese pode ser alinhado aos setores da mídia intolerantes com os direitos dos pobres, destaca que a  proposta de LDO 2010, marca o retorno do conservadorismo econômico, “...com a fixação da meta de superávit primário em 3,3% do PIB, sendo retomado o patamar previsto na LDO de 2009 de 2,35% do PIB para Governo Federal. A economia para pagamento de juros na esfera federal corresponderá a R$ 79,4 bilhões, ou seja, valor corresponde a todo orçamento da Saúde e da Assistência Social, que garante direitos para milhões de brasileiros/as. Ressalve-se que da meta de superávit primário foram excluídas as empresas do Grupo Petrobras.”
 
E aí, Ministro? Do que é mesmo que estamos falando?
publicado por Adelina Braglia às 09:11

16
Mai 09

 

Demora um pouquinho para carregar. Mas, persista. Uma lição de capitalismo em 12 minutos.

 

 

publicado por Adelina Braglia às 10:59

15
Mai 09

 

 

 

 

 

Ontem, no nosso almoço de família, do meu jeito ateu, agradeci a um deus as minhas três irmãs. A quarta, a biológica, fez também a mesma coisa. Olhando minhas irmãs, filhas da madrinha e do padrinho, de quem sempre fomos, Rita, Oswaldo e eu, os irmãos mais novos, abraçando-as juntas, depois de alguns anos quando nos víamos parceladamente, lembrando e rindo, almoçando o especial picadinho que a Lula sempre faz quando peço, percebi como sempre foi natural para mim esse amor de mães e filhos, irmãs, tios, tias e primos “postiços”, onde o laço de sangue significa absolutamente nada.
 
Percebi também que de cada uma delas herdei grande parte daquilo que tenho de melhor: da Nena, o humor, da Cleide, a capacidade de reflexão, da Lula, a garra para a superação. E delas, e da madrinha e do padrinho, o exemplo do amor generoso. O que tenho de ruim, conquistei sozinha.
 
Fruto de uma observação da Cleide, pude compreender melhor também o privilégio que temos - elas e eu e meus dois irmãos - de compormos uma grande família, onde as dificuldades existiram para nos unir, onde a distância geográfica tem uma única conseqüência, a saudades, e o quanto se pode ser capaz de desdobrar afetos para repartí-lo quase igualmente entre todos.
 
Uma vez, quando uma amiga resolveu fazer meu mapa astral, disse-me entre cautelosa e irônica, que na minha casa dos bens materiais eu não tinha nenhum planeta, significando, pelo que entendi, que a pretensão que jamais tive de ter bens, realmente jamais se realizaria. Mas, em contrapartida, disse ela, a minha casa da família e dos amigos, estava congestionada por planetas amontoados querendo dividir o espaço.
 
Convenço-me hoje disto. Minha herança astral é a melhor que alguém pode receber dos céus. E ter mãe e pai, irmãs e tios, primos e netos, além de amigos, doados pelos astros, é um privilégio que me faz também acreditar que o que adquiri sozinha não se sobrepôs ao que me foi doado.
 
Um beijo, irmãs. Vocês deram e dão o melhor sentido da minha vida: a generosidade é a melhor virtude. O resto é figuração.
 

 

 

publicado por Adelina Braglia às 09:46

03
Mai 09

 

 

Sob o título “Pará tem “exército” de 15 mil sem-terras”, o Estadão de hoje dedica um espaço grande à avaliação da situação dos conflitos pela terra no sudeste do estado.
 
Cita as áreas de Daniel Dantas invadidas, mostra que o “exército” de sem-terras é recrutado entre os mais pobres nas periferias das cidades do entorno, afirma que há uma convulsão no campo incitada pelo MST, mas até mantém um link com a verdade – característica positiva deste jornalão conservador - ao informar que a Polícia Federal não encontrou armamento pesado entre os acampados. E, no correr do texto, sabemos também que as milícias privadas são muito maiores do que dizem os proprietários de terra e que além das milícias “legais”, contratadas em empresas do ramo, há a contribuição dos capangas, jagunços ou pistoleiros, como quisermos nomeá-los.
 
Chamando o Pará de ‘terra violenta” , aponta as estatísticas que nos destacam, de novo, como o estado mais conflituoso desta vã federação.
 
A favor da boa informação, faltou ao Estadão acrescentar umas coisinhas: 90% dos conflitos no Pará se dão em terras da União, expropriadas do estado na ditadura e jamais integralizadas ao patrimônio estadual. Pertencem à União, através dos seus diversos braços – INCRA, FUNAI, IBAMA, GPU, áreas militares - 70% do território do Pará.
 
Poderia dizer também que o estoque de terras federais, sob a jurisdição do INCRA é grande (beirando os 800 mil hectares) e que se houvesse um mínimo de interesse e ordenamento fundiário, não haveria mais nenhum acampamento ao longo das estradas.
 
Poderia ainda requentar uma antiga informação, por ser verdadeira, da falácia dos assentados pelo governo popular – vício criado no governo Fernando Henrique  e mantido pelo Governo Lula, assim como a política macroeconômica que nos esfacela como nação -, que nada mais são do que antiguíssimos assentados ou novos acampados que, pelo fato de passarem a faz parte das relações de beneficiários de créditos fundiários, integram a mentirosa estatística de famílias “assentadas” como se estivessem sendo colocados em novas áreas.
 
Outra informação interessante seria dizer que a proporção de pobres no Pará cresceu nos últimos dois anos, ainda que o governo do estado questione seu Instituto que divulgou e confirmou os resultados. E que o Pará tem um altíssimo nível de migração sendo um corredor natural entre o paupérrimo Maranhão e o nordeste da seca e o centro-sul maravilha. E que isso foi agravado pelos grandes projetos federais implantados a partir dos anos 70 do século passado – a rodovia Transamazônica, hidrelétrica de Tucuruí, o Projeto Ferro Carajás (sim, queridos e queridas, no tempo em que a CVRD era sustentada exclusivamente com o nosso dinheirinho) -  e pelos atuais projetos minerários da agora  VALE, além das recorrentes explosões de garimpos, menores que a da Serra Pelada, mas constantes.
 
Há ainda um outro fato omitido na matéria: a ação que o Governo do Pará move na Justiça, questionando a legitimidade da propriedade de duas das áreas de Daniel Dantas, esse fantástico empresário de bois. E que a Justiça, morosa para dar resposta a esta questão, não é nada morosa quando expede liminares a favor de supostos proprietários.
 
Que Santo Ambrósio proteja o Pará e seus viventes, antes dos semoventes.
 
 
publicado por Adelina Braglia às 10:06

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